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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida (art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03). Prisão em flagrante. Prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Reclamação ajuizada após o término da garantia. Indenização devida.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Exibindo resultado de 12581 até 12600 de um total de 17928

Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida (art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03). Prisão em flagrante. Prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Reclamação ajuizada após o término da garantia. Indenização devida.

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

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